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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Idoso receberá remédio para combater câncer de rim
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Saúde pública. Leucemia mielóide crônica. Fornecimento de medicamentos. Hidroximéia (GLIVEC). Direito de todos e dever do Estado.
fornecimento de medicamentos ainda que se considere a obrigação solidária entre a União, Estados e Municípios.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:51
Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado
Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:55
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos e tratamento de alta complexidade. Cadeira de rodas especial.
Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20
Direito a Medicamentos
O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:47
Ação de Obrigação de Fazer. Direito à saúde. Dispensação de medicamentos
Apelação Cível. Tratamento de Hepatite C.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:48
Idoso consegue na justiça transporte para tratamento de saúde
arcar com as despesas de transporte até o local onde seria realizado seu tratamento
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes
para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:52
A contemporaneidade do mal-estar
O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Decisão que garantiu, em sede liminar, o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento, entre as partes em referência.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:00
MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.
Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:40
Estado deve fornecer medicamentos a paciente com leucemia
Portadora de leucemia crônica terá todos os custos com medicamentos, transplante e o tratamento pós-cirúrgico pagos pelo Estado
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Município terá que custear tratamento de mieloma
necessitam de medicamentos ou tratamentos imprescindíveis à sua saúde, ainda que gratuito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação cominatória. Realização de exame de colangiografia endoscópica e colocação de endoprótese.
Direito à saúde. Estatuto do idoso. Dever do estado de possibilitar tratamento de saúde. Dever
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:26
TJ garante a paciente acesso a medicamentos negados pela Secretaria de Saúde
o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o fornecimento de medicamentos e materiais de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:51
Diabético ganha direito de receber medicamentos
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a fornecer medicamentos destinados ao tratamento da